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A empresa patrimonial, também conhecida como holding patrimonial, é uma estrutura cada vez mais usada por famílias e empresários que desejam proteger seus bens, pagar menos impostos e organizar a sucessão.
No entanto, é importante entender que, no Brasil, toda empresa precisa exercer uma atividade econômica real. Criar uma empresa apenas para “guardar imóveis”, sem qualquer movimentação, pode trazer sérios problemas com a Receita Federal.
Neste artigo, você vai entender o que é uma empresa patrimonial, para que ela serve, como ela funciona, quais são suas vantagens e os cuidados que deve tomar para usá-la com segurança.
Para aproveitar ao máximo essa estrutura, é importante conhecer seu funcionamento e os cuidados necessários.
A empresa patrimonial é um tipo de empresa que administra bens imóveis próprios. Em outras palavras, ela não vende produtos nem presta serviços a terceiros — seu foco está totalmente voltado para a gestão do próprio patrimônio.
Por isso, muitas famílias e empresários adotam esse modelo para concentrar seus imóveis em um único CNPJ. Além disso, essa estrutura facilita tanto a administração dos bens quanto o planejamento da sucessão entre os herdeiros.
Apesar de ser chamada de holding, ela não é um tipo societário específico. Na prática, pode ser uma empresa limitada (LTDA) ou sociedade anônima (S/A), com foco na gestão patrimonial.
A empresa patrimonial tem várias aplicações práticas para empresários e famílias que desejam organizar e proteger seus bens. Veja as principais finalidades:
Locação de imóveis próprios: alugar os bens para terceiros ou empresas do grupo, gerando receita com menor carga tributária.
Compra e venda de imóveis próprios: fazer negócios imobiliários com planejamento tributário adequado.
Planejamento sucessório: facilitar a transferência dos bens entre herdeiros, evitando disputas e processos demorados.
Administração centralizada: manter todos os imóveis sob um único CNPJ, simplificando a gestão.
Portanto, a empresa patrimonial funciona como uma ferramenta para estruturar o patrimônio de maneira mais organizada e segura.
Proteger o patrimônio exige mais do que apenas guardar bens — é preciso planejamento, gestão eficiente e atenção às regras fiscais
Abrir uma empresa patrimonial traz benefícios que vão além da organização. Quando estruturada corretamente, ela proporciona:
Economia tributária: os rendimentos com aluguéis, por exemplo, podem ser tributados com alíquotas menores do que na pessoa física.
Proteção dos bens: evita que imóveis pessoais sejam afetados por dívidas empresariais dos sócios.
Facilidade na herança: os herdeiros recebem cotas sociais da empresa, e não precisam enfrentar inventários demorados.
Maior controle financeiro: a gestão dos imóveis se torna mais eficiente, com registros contábeis claros e centralizados.
Em resumo, os benefícios são significativos, desde que a empresa seja bem estruturada e tenha um propósito legítimo.
Um erro comum é acreditar que basta abrir um CNPJ para manter os imóveis “em nome da empresa”. Contudo, isso não é permitido sem uma atividade econômica real.
Segundo a legislação brasileira, toda empresa deve ter um propósito negocial — ou seja, uma razão legítima para existir.
É a justificativa econômica válida e legal para a realização de um negócio jurídico. No caso da empresa patrimonial, o propósito pode ser, por exemplo:
Alugar imóveis próprios;
Administrar o próprio patrimônio imobiliário;
Comprar e vender imóveis próprios, com regularidade e planejamento.
Atenção: a simples vontade de pagar menos impostos não é um propósito válido por si só.
A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária.
Ou seja, se a Receita Federal entender que a empresa patrimonial foi criada apenas para reduzir tributos, ela pode desconsiderar essa estrutura, aplicar multas e cobrar os impostos devidos.
Para garantir que a sua empresa patrimonial seja válida e segura:
Tenha contrato de locação formalizado (se for o caso);
Defina valores de mercado para os aluguéis;
Realize pagamentos por meio bancário, com registro;
Comprove o uso real dos imóveis;
Mantenha a escrita contábil e fiscal correta, com acompanhamento de um contador.
Por fim, sempre conte com um contador para garantir que sua empresa patrimonial esteja dentro da lei.
A criação de uma empresa deve ser feita com planejamento. Veja os passos principais:
Defina o objetivo da empresa, como aluguel ou compra e venda de imóveis próprios;
Escolha o tipo societário e o regime tributário mais adequado (em geral, Lucro Presumido);
Elabore o contrato social com ajuda de um contador, deixando claro o propósito negocial;
Registre a empresa na Junta Comercial e nos órgãos fiscais;
Transfira os imóveis para a empresa, se for o caso, avaliando custos como ITBI e registro.
Portanto, o apoio de uma contabilidade especializada é essencial para garantir economia e segurança no processo. Leia mais sobre abertura de empresa no nosso artigo Abrir Empresa: O Que Você Precisa Saber
A empresa patrimonial é uma excelente ferramenta para quem deseja organizar, proteger e planejar melhor seus bens imóveis. Contudo, ela só é vantajosa quando respeita a lei e apresenta um propósito negocial real.
Usar esse modelo de forma incorreta, apenas para pagar menos impostos, pode gerar problemas sérios com a Receita Federal.
Se você quer montar sua empresa patrimonial com segurança e clareza, fale com a HB Contábil. Somos especialistas em planejamento patrimonial, estruturação societária e gestão tributária. Vamos te ajudar a proteger seus bens com inteligência e tranquilidade.
Hércules Barbosa é um renomado Contador em Petrolina, Pernambuco, com mais de 12 anos de experiência no setor contábil. Sua paixão por auxiliar seus clientes a alcançarem uma saúde financeira excelente é evidente em sua especialização em uma ampla gama de serviços contábeis, incluindo estratégias de planejamento fiscal e eficaz gestão financeira.
Hércules é formado em Bacharel em Ciências Contábeis pela prestigiada Esuv-Univiçosa, localizada em Viçosa, Minas Gerais. Além disso, ele possui especializações em Contabilidade, Gestão Financeira e Fiscal pela PUC-RS, o que o torna um verdadeiro expert no campo da contabilidade.
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