Hércules Barbosa

Como um escritório de contabilidade pode ajudar na recuperação de tributos pagos indevidamente

Pagar impostos faz parte da rotina de qualquer empresa, mas nem sempre os tributos recolhidos estão corretos. Por falhas no cálculo, interpretação errada da legislação ou enquadramento tributário inadequado, muitas empresas acabam pagando mais do que deveriam ao fisco. 

É aí que entra o papel do escritório contábil para recuperação de tributos: identificar essas distorções e recuperar os valores pagos indevidamente ou a maior.

Se você é empresário e desconfia que a sua empresa pode estar pagando tributos de forma incorreta, este artigo vai mostrar como um escritório contábil para recuperação de tributos pode transformar esse problema em uma oportunidade de recuperar recursos valiosos.

O que é recuperação de tributos?

A recuperação de tributos é o processo de reaver valores pagos indevidamente aos cofres públicos. 

Isso pode acontecer por erros na apuração de impostos, uso incorreto de alíquotas, omissão de créditos ou falta de conhecimento sobre benefícios fiscais disponíveis.

Esse processo pode ser feito de duas formas principais:

  • Via administrativa: com retificação de declarações, pedidos de compensação ou restituição direto à Receita Federal e órgãos estaduais/municipais.
  • Via judicial: quando há necessidade de contestar a cobrança na justiça, especialmente em tributos declarados inconstitucionais ou controversos.

Por que contar com um escritório contábil especializado?

A legislação tributária brasileira é complexa, cheia de exceções e atualizações constantes. 

Contar com um escritório contábil para recuperação de tributos significa ter ao seu lado uma equipe especializada, capaz de fazer análises detalhadas e identificar oportunidades que passariam despercebidas em uma gestão contábil comum.

Veja os principais benefícios:

  • Redução de carga tributária futura
  • Recuperação de valores retroativos (até 5 anos)
  • Mais segurança fiscal nas operações
  • Correção de erros em obrigações acessórias
  • Acesso a benefícios fiscais por direito

Como funciona o processo de recuperação com apoio contábil?

Um escritório contábil para recuperação de tributos atua de forma estratégica em várias etapas. 

Entenda o passo a passo:

1. Diagnóstico tributário

Análise minuciosa de documentos fiscais, obrigações acessórias e regime tributário utilizado pela empresa.

2. Identificação de tributos recuperáveis

Levantamento de impostos pagos indevidamente ou em duplicidade, como PIS, COFINS, ICMS-ST, INSS sobre verbas indenizatórias, entre outros.

3. Cálculo do valor a ser recuperado

Utilização de ferramentas contábeis e jurídicas para apurar o valor com correção monetária e juros, respeitando a legislação.

4. Regularização das declarações

Retificação de obrigações acessórias e envio de pedidos de restituição ou compensação aos órgãos competentes.

5. Acompanhamento da recuperação

Monitoramento do processo administrativo (ou judicial, quando necessário) até o efetivo ressarcimento.

Tributos que mais geram pagamentos indevidos

TributoMotivo comum de pagamento indevido
PIS/COFINS e PIS/COFINS monofásicoInclusão indevida do ICMS na base de cálculo
ICMS-STSubstituição tributária com valor superior ao efetivo
INSS sobre verbas indenizatóriasCobrança sobre valores que não integram remuneração
IRPJ e CSLLApuração equivocada no Lucro Presumido
ISSDuplicidade em municípios distintos ou cálculo incorreto
IPIExclusão de créditos não aproveitados

Esses tributos estão entre os mais fiscalizados e, ao mesmo tempo, os mais sujeitos a erros por parte das empresas.

Quando procurar um escritório contábil para recuperação de tributos?

A qualquer sinal de inconsistência na carga tributária ou suspeita de recolhimentos exagerados, é recomendado buscar apoio. 

Veja alguns sinais de alerta:

  • Queda de lucratividade sem aumento proporcional de despesas
  • Mudanças na legislação que afetam o seu setor
  • Erros em declarações fiscais anteriores
  • Faturamento alto e margens apertadas
  • Não aproveitamento de créditos tributários
  • Ausência de revisão tributária nos últimos 3 anos

Se você identificou qualquer um desses sinais, é hora de consultar um escritório contábil para recuperação de tributos.

Aproveite para ler: 5 sinais de que você precisa trocar de escritório contábil

Recuperação de tributos: como os valores podem ser devolvidos?

O valor recuperado pode retornar para a empresa de duas formas:

  • Restituição: valores são devolvidos em dinheiro, depositados na conta da empresa após aprovação da Receita Federal ou da Justiça.
  • Compensação: os valores são utilizados para abater débitos futuros com o fisco.

Ambas as alternativas representam uma economia imediata ou futura no fluxo de caixa.

Case hipotético: comércio varejista recuperando ICMS-ST

Imagine um comércio varejista que paga ICMS-ST (Substituição Tributária) sobre mercadorias adquiridas de fornecedores, com base em uma margem de valor agregado presumida.

Se os produtos forem vendidos por um valor menor do que o estimado pelo fisco, a empresa pode estar pagando mais imposto do que realmente deveria.

Um escritório contábil para recuperação de tributos consegue levantar esses valores pagos a mais e entrar com pedido de restituição ou compensação, garantindo que o empresário recupere parte dos valores que saíram indevidamente do caixa.

Vantagens de contratar um escritório especializado

VantagemImpacto para a empresa
Redução da carga tributáriaMais lucro e maior competitividade
Recuperação de valores retroativosEntrada de caixa sem novos custos operacionais
Regularidade com o fiscoRedução do risco de multas e autuações fiscais
Planejamento tributário eficienteEscolha do melhor regime e aproveitamento legal
Profissionais atualizadosInterpretação correta da legislação vigente

O papel da contabilidade consultiva

A contabilidade moderna vai muito além de emitir guias e cumprir obrigações. Um bom escritório contábil para recuperação de tributos atua com visão consultiva, oferecendo diagnósticos tributários periódicos, planejamento preventivo e correções estratégicas que melhoram a saúde financeira da empresa.

Empresas que contam com esse tipo de apoio têm mais controle, tomam melhores decisões e reduzem perdas invisíveis causadas por tributações equivocadas.

Conte com a HB Contábil para recuperar o que é seu por direito

Se você tem dúvidas sobre a correta apuração dos tributos da sua empresa, a HB Contábil pode te ajudar. 

Somos um escritório contábil para recuperação de tributos com atuação estratégica, tecnologia avançada e equipe especializada.

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Sobre a HB Contábil

Hércules Barbosa é um renomado Contador em Petrolina, Pernambuco, com mais de 12 anos de experiência no setor contábil. Sua paixão por auxiliar seus clientes a alcançarem uma saúde financeira excelente é evidente em sua especialização em uma ampla gama de serviços contábeis, incluindo estratégias de planejamento fiscal e eficaz gestão financeira.

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