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Hércules Barbosa

Categoria: Abertura de Empresa

Mudar de MEI para ME

Posted on by hbcontabil.com.br

Mudar de MEI para ME é um passo importante para muitos empreendedores que veem seus negócios crescerem ou mudarem de estrutura. Seja por aumento de faturamento, contratação de funcionários ou mudança societária, é fundamental entender quando e como realizar essa transição de maneira correta e segura.

Se você está passando por essa fase de evolução, continue lendo! Vamos explicar quando é necessário mudar, as vantagens e desvantagens da transição, o passo a passo para realizá-la e as principais obrigações fiscais após a mudança.

O desenquadramento do MEI para ME pode ser obrigatório ou opcional, dependendo das circunstâncias que envolvem o negócio. Portanto, é importante conhecer cada situação que pode levar você a mudar de MEI para ME.

Mudar de MEI para ME

Para entender melhor como e quando mudar de MEI para ME, vamos começar analisando as situações que tornam essa mudança necessária.

 

1.Quando é necessário mudar de MEI para ME

O desenquadramento do MEI para ME pode ser obrigatório ou opcional, dependendo das circunstâncias que envolvem o negócio. Portanto, é importante conhecer cada situação que pode levar você a mudar de MEI para ME.

Desenquadramento obrigatório do MEI

O desenquadramento obrigatório ocorre quando a empresa deixa de atender aos requisitos do regime MEI. Nesses casos, a mudança para ME é inevitável. Por isso, é fundamental realizá-la de forma ágil para evitar problemas fiscais.

As situações de desenquadramento obrigatório têm efeitos a partir do mês seguinte à ocorrência do fato gerador.

A seguir, vamos entender os principais motivos que levam ao desenquadramento obrigatório do MEI:

Participação em outra empresa

  • Isso ocorre quando o titular do MEI ingressa em outra sociedade como sócio, administrador ou titular.

  • A partir desse momento, o empreendedor não se enquadra mais como MEI e deve realizar a mudança para ME.

  • Por exemplo, se um MEI se torna sócio de uma empresa limitada em março, o desenquadramento ocorre a partir de abril.

Mudança de natureza jurídica

  • Isso acontece quando o MEI decide incluir um sócio ou transformar a empresa individual em uma sociedade empresária limitada.

  • Nesse caso, a adição de um sócio descaracteriza a condição de MEI, resultando no desenquadramento imediato.

  • Portanto, se houver mudança na estrutura societária, é preciso ficar atento para não manter a empresa no regime MEI de forma indevida.

Empregado com salário acima do limite

  • O MEI só pode pagar ao seu empregado salário igual ao piso da categoria ou ao salário mínimo vigente.

  • No entanto, se o colaborador receber um valor superior ao piso da categoria ou ao salário mínimo, o MEI perde a condição e deve se enquadrar como ME.

  • Para exemplificar, imagine que o piso da categoria seja R$ 2.000,00. Se o MEI pagar R$ 2.500,00, ocorre o desenquadramento.

Contratação de mais de um empregado

  • O MEI está autorizado a ter apenas um funcionário registrado. Portanto, ao contratar o segundo colaborador, ocorre o desenquadramento automático.

  • Isso significa que, se a demanda por mão de obra aumentar, será necessário migrar para o regime ME para manter a regularidade.

Inclusão de atividade vedada

  • Algumas atividades econômicas não são permitidas para o MEI. Dessa forma, se o empreendedor incluir no CNPJ uma atividade não autorizada, a mudança para ME torna-se obrigatória.

  • Para verificar se uma atividade está ou não permitida para o MEI, consulte a lista de atividades permitidas ao MEI no Portal do Empreendedor.

  • Por exemplo, um MEI que inicialmente trabalhava como cabeleireiro e decide atuar como arquivista de documentos, que não é permitido no regime MEI.

Abertura de filial

  • O MEI não pode ter filiais. Assim, se o empreendedor decidir expandir o negócio para outro endereço com o mesmo CNPJ, será obrigado a migrar para ME.

  • Portanto, se a expansão do negócio for necessária, planeje a mudança de regime com antecedência para evitar complicações.

Desenquadramento por faturamento acima do limite

  • O limite de faturamento do MEI continua sendo R$ 81.000,00 por ano (cerca de R$ 6.750,00 por mês).

  • Se o faturamento ultrapassar o limite em até 20% (R$ 97.200,00/ano), a mudança deve ocorrer no dia 1º de janeiro do ano seguinte.

  • No entanto, se o faturamento ultrapassar os 20%, a mudança deve ser retroativa a janeiro do ano corrente, com recolhimento dos impostos pelo Simples Nacional desde o início do ano.

Desenquadramento por opção

O empresário pode optar por mudar de MEI para ME de forma voluntária. Nesse caso:

  • A solicitação só pode ser feita em janeiro de cada ano.

  • Se realizada dentro do mês de janeiro, a mudança tem efeito a partir de 1º de janeiro do mesmo ano.

  • Contudo, se feita nos demais meses, a mudança só será efetivada em 1º de janeiro do ano seguinte.

  • A mudança voluntária é comum quando o empreendedor planeja expandir o negócio ou diversificar atividades.

Mudar de MEI para ME pode ser um passo decisivo para o crescimento do seu negócio. Planejar essa transição com cuidado garante segurança e oportunidades para expandir.

2.Vantagens e desvantagens ao mudar de MEI para ME

Para tomar a decisão correta, é essencial conhecer tanto as vantagens quanto as desvantagens de mudar de MEI para ME. Por isso, vamos apresentar os principais pontos a serem considerados.

Vantagens de mudar de MEI para ME

Antes de mais nada, é importante destacar que a mudança traz diversas possibilidades de crescimento. Portanto, veja os principais benefícios:

  • Expansão do negócio: Com a mudança para ME, você pode contratar mais funcionários e incluir sócios, o que amplia as oportunidades de crescimento.

  • Credibilidade no mercado: Empresas de maior porte, como as MEs, costumam ser mais bem vistas no mercado, o que facilita parcerias e negociações.

  • Melhores condições de crédito: Por serem consideradas mais robustas, as MEs geralmente encontram linhas de crédito mais vantajosas.

  • Flexibilidade de atividades: Ao mudar de MEI para ME, você tem mais liberdade para atuar em setores que antes eram vedados ao MEI.

  • Abertura de filiais: A migração permite abrir filiais, possibilitando expandir a presença da sua empresa em outras localidades.

Desvantagens que merecem atenção ao mudar de MEI para ME

Entretanto, nem tudo são vantagens. É fundamental considerar os desafios para planejar a transição de forma eficiente.

  • Carga tributária maior: Em primeiro lugar, os impostos para ME são mais elevados do que para MEI. Isso significa que você precisará se organizar financeiramente.

  • Obrigações contábeis complexas: Além disso, a ME deve manter escrituração contábil completa, o que exige maior acompanhamento e controle financeiro.

  • Custos administrativos: Por outro lado, com mais obrigações fiscais e trabalhistas, os custos operacionais tendem a aumentar significativamente.

  • Gestão mais complexa: Devido às novas exigências legais, a administração do negócio também se torna mais desafiadora.

Como você pode ver, é importante analisar cada ponto com cautela. Dessa forma, será possível fazer a transição de maneira planejada e segura.

Mudar de MEI para ME contador

3.Passo a passo para mudar de MEI para ME

Para garantir que a transição ocorra de maneira correta, é fundamental seguir um passo a passo estruturado. Dessa forma, você evita erros e realiza o processo de maneira segura. A seguir, confira as etapas:

  1. Baixa do MEI no Portal do Empreendedor:

    • Primeiramente, acesse o Portal do Empreendedor e solicite a baixa do registro atual. Assim, você dará início ao processo de mudança de categoria empresarial.

  2. Registro na Junta Comercial:

    • Em seguida, formalize a nova empresa como ME na Junta Comercial. Essa etapa é essencial para garantir que sua empresa esteja devidamente registrada na nova categoria.

  3. Atualização cadastral:

    • Logo após o registro, é necessário atualizar a inscrição estadual e municipal. Dessa forma, você mantém os dados da empresa regulares perante os órgãos competentes.

  4. O número do CNPJ não muda:

    • Mesmo com a mudança de MEI para ME, o número do CNPJ permanece o mesmo. Isso garante a continuidade jurídica da empresa, evitando transtornos com fornecedores e clientes.

  5. Pagamentos retroativos:

    • Caso o faturamento tenha excedido o limite de 20%, será preciso recolher os impostos desde janeiro. Portanto, organize-se financeiramente para não acumular débitos fiscais.

  6. Comunicação com fornecedores e clientes:

    • Por fim, não se esqueça de informar seus parceiros comerciais sobre a mudança de categoria. Isso evita problemas em negociações futuras e mantém a transparência nos relacionamentos profissionais.

Como você pode perceber, seguir essas etapas é essencial para realizar a mudança com segurança. Portanto, tenha atenção em cada fase para garantir que tudo ocorra conforme as exigências legais.

4.Principais obrigações fiscais após mudar de MEI para ME

Após realizar a mudança de MEI para ME, a empresa passa a ter novas obrigações fiscais. Por isso, é importante estar atento às principais declarações exigidas para evitar problemas com o Fisco. A seguir, confira as obrigações que passam a ser obrigatórias:

  • DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais):

    • Antes de mais nada, é importante saber que essa declaração deve ser enviada mensalmente. Nela, você informa os débitos e os créditos tributários apurados.

 

  • PGDAS-D (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional):

    • Essa obrigação é fundamental para calcular e recolher os tributos no Simples Nacional. Portanto, mantenha a contabilidade atualizada para evitar problemas na geração da guia.

  • DEFIS (Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais):

    • Além disso, é necessário enviar a DEFIS anualmente. Essa declaração traz informações financeiras e fiscais da empresa, sendo fundamental para manter a regularidade fiscal.

  • DESTDA (Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação):

    • Por fim, se a sua empresa realiza operações interestaduais, será necessário enviar a DESTDA mensalmente. Isso garante o cumprimento das obrigações tributárias relacionadas ao ICMS.

Por todos esses motivos, é essencial manter uma gestão contábil eficiente. Dessa forma, você evita multas e mantém a empresa em conformidade com a legislação vigente.

Transforme o desafio da mudança de MEI para ME em uma oportunidade de crescimento!

5.Como a HB Contábil pode ajudar você a mudar de MEI para ME

A mudança de MEI para ME pode ser complexa, especialmente devido às novas obrigações fiscais e administrativas que surgem. No entanto, contar com um parceiro especializado pode tornar essa transição muito mais tranquila e segura.

Conheça os serviços da HB Contábil para apoiar sua mudança

Para que você possa realizar a mudança com tranquilidade, oferecemos um suporte completo, desde o planejamento até a regularização final. Veja como podemos ajudar:

  • Assessoria especializada:

    • Primeiramente, nossa equipe faz uma avaliação estratégica para identificar o momento certo para a mudança. Dessa forma, garantimos que a migração ocorra sem riscos tributários.

  • Regularização documental:

    • Além disso, cuidamos de toda a parte burocrática, incluindo o desenquadramento do MEI e o registro da nova ME. Isso assegura que o processo seja realizado de forma correta e dentro dos prazos exigidos.

  • Gestão contábil eficiente:

    • Por fim, oferecemos acompanhamento contínuo para garantir que sua empresa esteja sempre em conformidade com as novas obrigações fiscais. Com isso, você evita problemas com o Fisco e mantém o controle financeiro da empresa.

Por que escolher a HB Contábil

Optar pela HB Contábil significa contar com profissionais capacitados e comprometidos com o sucesso da sua empresa. Nosso atendimento humanizado garante que você tenha o suporte necessário em todas as etapas da mudança. Portanto, se você deseja migrar de MEI para ME com segurança, fale conosco!

Como vimos, mudar de MEI para ME pode ser um passo fundamental para o crescimento da sua empresa. No entanto, para garantir que a transição ocorra de forma segura e dentro da legalidade, é indispensável seguir os procedimentos corretos.

Por isso, conte com a HB Contábil para auxiliar você nessa etapa. Nossa equipe está pronta para oferecer o suporte necessário, garantindo que você tenha tranquilidade ao migrar para o novo regime.

Se você está planejando expandir sua empresa ou abrir um novo negócio, aproveite para conferir nosso artigo: Abrir empresa: o que você precisa saber.

Fale com a HB Contábil e transforme esse desafio em uma oportunidade de evolução!

Abrir Empresa: O Que Você Precisa Saber

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Nos últimos anos, o empreendedorismo tem se mostrado como um caminho promissor e repleto de oportunidades para muitos brasileiros. Com o advento da tecnologia e uma mudança no panorama econômico, cada vez mais pessoas estão se aventurando no universo dos negócios. Contudo, abrir uma empresa vai muito além da simples ideia ou do desejo de ser seu próprio chefe. Requer conhecimento, planejamento e uma compreensão clara das exigências legais e administrativas.

Este artigo é um guia essencial para você que está pensando em embarcar nessa jornada empreendedora. Aqui, abordaremos os passos cruciais e as informações fundamentais que todo futuro empresário deve conhecer antes de abrir sua empresa. Desde as bases legais, passando pela escolha do tipo de empresa, até o planejamento financeiro e contábil, cada aspecto será detalhado para garantir que você inicie sua jornada com o pé direito.

abrir empresaLembramos que, em meio a tantos desafios e decisões, contar com o suporte de uma contabilidade especializada pode ser um diferencial. A HB Contábil, com sua expertise e abordagem inovadora, está pronta para ser sua parceira nesse processo, transformando complexidades em soluções práticas e eficientes.

Prepare-se para mergulhar no mundo dos negócios com confiança e conhecimento. Seja bem-vindo ao primeiro passo de uma jornada empreendedora de sucesso!

1. Bases Legais

Conhecer as leis e regulamentos brasileiros é fundamental. Desde a escolha do regime tributário até a obtenção de licenças, cada aspecto legal deve ser cuidadosamente considerado para evitar complicações futuras.

2. Escolhendo o Tipo de Empresa e Entendendo as Etapas para Abertura no Brasil

Ao escolher a estrutura jurídica para sua empresa, é essencial considerar as opções disponíveis e entender as etapas do processo de abertura de uma empresa no Brasil. Além das escolhas entre MEI, Sociedade Limitada (LTDA) e Sociedade Anônima (SA), conhecer o caminho burocrático é fundamental.

Etapas para Abertura de Empresa no Brasil:

  • Definição da Natureza Jurídica e do Porte da Empresa: Escolher entre MEI, LTDA (Unipessoal ou Pluripessoal) ou SA, dependendo da estrutura e do tamanho desejado para o negócio.
  • Registro da Empresa: Inclui a escolha do nome e a verificação de sua disponibilidade. O registro pode ser feito na Junta Comercial ou no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, dependendo do tipo de empresa.
  • Obtenção do CNPJ: Após o registro, é necessário solicitar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal, o que formaliza a empresa perante os órgãos governamentais.
  • Inscrição Estadual e Municipal: Dependendo da atividade da empresa, pode ser necessário registrar-se no estado e/ou município para obtenção de inscrições fiscais, especialmente para fins de tributação.
  • Alvará de Funcionamento: Este é o documento que autoriza o início das atividades da empresa em um determinado local. Sua emissão depende da prefeitura local e, em alguns casos, de órgãos reguladores específicos.
  • Registro nos Órgãos de Classe: Algumas atividades empresariais exigem registro em conselhos ou órgãos de classe específicos.
  • Elaboração do Contrato Social ou Estatuto: Documento que define as regras de funcionamento da empresa, como a divisão de cotas, responsabilidades dos sócios e administração do negócio.
  • Licenças e Permissões Específicas: Dependendo do tipo de atividade, podem ser necessárias licenças ambientais, sanitárias, de segurança, entre outras.

Cada tipo de empresa tem suas peculiaridades e vantagens. O MEI é simples e econômico, ideal para negócios individuais menores. A LTDA oferece flexibilidade e é popular entre PMEs, enquanto a SA é adequada para operações maiores.

3. Planejamento Financeiro e Contábil

O sucesso de um novo negócio depende fortemente de um planejamento financeiro e contábil eficaz. Isso envolve a organização cuidadosa de receitas, despesas, e o gerenciamento do fluxo de caixa, essencial para sustentar as operações e promover o crescimento. A contabilidade é igualmente crucial, não apenas para o cumprimento de obrigações fiscais, mas também como uma ferramenta estratégica para analisar a saúde financeira da empresa. Para empreendedores iniciantes, gerenciar esses aspectos pode ser desafiador. Por isso, buscar o apoio de uma contabilidade especializada, como a HB Contábil, pode fazer uma grande diferença. Eles podem auxiliar na criação de planos financeiros robustos e na manutenção de uma gestão contábil precisa, permitindo que o empreendedor se foque no crescimento do negócio. Um planejamento financeiro e contábil bem orientado é fundamental para estabelecer e manter um negócio próspero e sustentável.

Impulsione seu caminho para o sucesso empresarial: Descubra os passos essenciais para abrir sua empresa com confiança e estratégia.

4. Automatização e Tecnologia Contábil

A integração de tecnologia na contabilidade é fundamental na gestão empresarial moderna. Este tópico aborda como a automatização e softwares avançados transformam a contabilidade, especialmente para novos negócios.

  • Automação Contábil: A automatização agiliza processos como registro de transações e elaboração de relatórios, economizando tempo e reduzindo erros, permitindo que os empreendedores se foquem no crescimento estratégico do negócio.
  • Tecnologias Avançadas em Contabilidade: Softwares de última geração oferecem uma administração financeira eficiente, com ferramentas como gestão financeira integrada e auditorias eletrônicas. Isso proporciona uma visão clara da saúde financeira da empresa, essencial para decisões informadas.

Com as constantes mudanças nas leis fiscais, a tecnologia contábil assegura conformidade e segurança. A HB Contábil emprega essas inovações, oferecendo soluções tecnológicas que atendem às demandas de um mercado em evolução. A automatização e a tecnologia contábil são vitais para qualquer empresa moderna, sendo cruciais para quem está começando e deseja estabelecer uma base sólida para o futuro.

5. Parceria com Contabilidade Especializada

Estabelecer uma parceria com uma contabilidade especializada pode ser um dos fatores mais significativos para o sucesso do negócio. Neste tópico, destacaremos os benefícios de contar com o suporte de profissionais experientes na área contábil.

  • Acesso a Expertise Profissional: Contadores especializados trazem um vasto conhecimento em legislação fiscal, planejamento tributário, e gestão financeira. Eles podem fornecer insights valiosos e orientação estratégica, essenciais para a tomada de decisões informadas e para a maximização da eficiência operacional.
  • Conformidade e Redução de Riscos: A complexidade das leis fiscais e contábeis exige uma atenção meticulosa aos detalhes. Uma contabilidade especializada assegura que a empresa esteja em conformidade com todas as obrigações legais e regulamentares, reduzindo o risco de multas e penalidades.
  • Foco no Crescimento do Negócio: Com um parceiro contábil de confiança cuidando dos aspectos financeiros e fiscais, os empreendedores podem dedicar mais tempo e recursos ao desenvolvimento e crescimento do negócio. Isso permite uma maior concentração nas áreas centrais da empresa, como vendas, marketing e inovação.

A HB Contábil exemplifica essa parceria ideal. Com sua equipe de profissionais altamente qualificados e um forte enfoque em tecnologia e inovação, a empresa está bem equipada para atender às necessidades de negócios em crescimento.

Benefícios de Contar com um contador para abrir empresa

1. Quanto custa abrir uma empresa?

O custo para abrir uma empresa no Brasil varia conforme vários fatores, incluindo o tipo de empresa, o estado onde será registrada, e as taxas específicas de cada órgão envolvido. Em geral, os custos podem incluir:

  1. Taxas de Registro na Junta Comercial: Varia por estado, mas normalmente está entre R$ 396,00 e R$ 600,00
  2. Custos com Documentação: Como autenticações, cópias e reconhecimento de firma, que podem somar em torno de R$ 100,00 a R$ 300,00.
  3. Taxa para obtenção do CNPJ: Atualmente, não há custo para emitir o CNPJ.
  4. Alvará de Funcionamento: O preço varia conforme o município e o tipo de atividade, podendo custar de R$ 200,00 a mais de R$ 2.000,00.

2. Quais são os documentos necessários para abrir uma empresa?

Consiste basicamente em documento de identificação dos sócios, espelho de cadastro imobiliário do imóvel sede da empresa, comprovante de residência dos sócios e informações complementares como valor do capital social e distribuição, razão social e nome fantasia, atividades que irá realizar e forma de atuação.

Estes documentos podem variar ligeiramente dependendo da natureza e localização do negócio. A assessoria de uma contabilidade especializada pode ajudar a simplificar e agilizar este processo.

3. Qual a importância do planejamento financeiro para novos empreendedores?

O planejamento financeiro e contábil é crucial para a sustentabilidade e crescimento de um novo negócio. Ele envolve a organização de receitas, despesas e gestão do fluxo de caixa. Uma contabilidade precisa ajuda a analisar a saúde financeira da empresa, orientando decisões estratégicas e assegurando conformidade fiscal.

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Conclusão

Este artigo abordou elementos chave para abrir uma empresa, desde questões legais até a importância do planejamento financeiro e uso de tecnologias avançadas. Abrir um negócio exige não apenas uma ideia brilhante, mas também um planejamento detalhado e uma parceria eficaz com contabilidades especializadas como a HB Contábil. Com foco em inovação e experiência, a HB Contábil está preparada para apoiar empreendedores em cada etapa do caminho, garantindo que as necessidades contábeis e fiscais sejam atendidas com eficiência. Com as informações e estratégias certas, você estará bem posicionado para transformar sua visão empreendedora em uma realidade de sucesso.

Seja para abrir empresa ou uma revisão tributária detalhada , estamos aqui para fazer a diferença. Clique aqui e agende sua consulta com um de nossos especialistas em contabilidade e comece a escrever um novo capítulo na história financeira da sua empresa hoje mesmo!